Economistas acreditam que os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) precisam dar clareza às propostas econômicas de seus planos de governo antes do 2º turno das eleições, no próximo domingo (28.out.2018).

Os postulantes ao Palácio do Planalto propõem caminhos diferentes para lidar com o cenário econômico, que inclui mais de 12 milhões de desempregados, deficit primário superior a R$ 100 bilhões nas contas públicas e baixa expectativa de crescimento.

Bolsonaro (íntegra) e seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, apresentaram uma proposta liberal, com ampla defesa de privatizações para reduzir o rombo nas contas e o endividamento público.

Haddad (íntegra), por outro lado, propõe que o Estado seja o motor de crescimento. Defende a retomada de investimentos, o fortalecimento de programas sociais e a revogação de medidas como a reforma trabalhista e o teto de gastos.

“Temos uma bipolaridade muito forte. Bolsonaro é defensor de ideias liberais e Haddad de ideias intervencionistas. Mas o Bolsonaro, por ser militar, tem 1 espírito nacionalista, que se confunde com a intervenção no Estado”, diz o economista Newton Marques, professor de finanças públicas da UnB (Universidade de Brasília).

Para a economista e sócia da Oliver Wyman, Ana Carla Abrão, ainda há muitas lacunas em relação à implementação das propostas contidas no planos. “Temos uma visão muito superficial dos programas. As propostas são vagas e chamam mais atenção pelas dúvidas do que efetivamente pela direção.”

Para ela, as privatizações são o grande ponto de interrogação no plano de governo do militar. “É impossível chegar aos números que ele e Guedes colocam que conseguiriam capturar com o programa de privatizações e venda de ativos, de R$ 1 trilhão.” Além disso, coloca que é preciso aparar arestas entre as declarações do militar e as propostas construídas por seu guru econômico.

Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, destaca que a proposta de Bolsonaro não dá conta de retomar o investimento, resguardar programas sociais e implementar 1 sistema tributário mais progressivo (no qual a carga tributária seja mais elevada para a população de maior renda).

Em relação ao programa de Haddad, especialistas se preocupam, principalmente, com o comprometimento com o equilíbrio das contas públicas. Destacam, por exemplo, que o candidato fala em buscar convergência entre o regime dos servidores e o regime geral, mas não explica qual mudança seria feita.

Marques questiona também a proposta do candidato petista de taxação progressiva dos bancos, com alíquotas mais baixas para os que oferecerem crédito a menor custo. “Taxar spread não funciona. O que se precisa fazer é aumentar a concorrência. É uma proposta muito sonhadora, difícil de operacionalizar”, disse.

Pedro Lopes, assessor parlamentar da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) coloca, ainda, que há pontos abertos nas propostas dos 2 candidatos para o sistema tributário.

“Bolsonaro precisa deixar claro se vai voltar a tributar lucros e dividendos. Já Haddad precisa explicar melhor qual IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pretende adotar e, na questão do Imposto de Renda, explicar se o aumento da alíquota atingiria a classe média”, disse.

Eis 1 resumo do que dizem os candidatos sobre os principais temas econômicos:

Propostas dos candidatos para a economia/ planos de governo e declarações:



CONTAS PÚBLICAS E TETO DE GASTOS

Bolsonaro – o candidato promete atingir superavit primário já em 2020. Defende o controle de gastos, especialmente dos associados à folha de pagamento, e redução das renúncias fiscais. Seu programa fala, ainda, em reduzir em até 20% o volume da dívida “por meio de privatizações, concessões e venda de propriedades imobiliárias da União”.

Haddad – o candidato fala em revogar o teto de gastos, que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior. Segundo o programa, isso impõe uma “ortodoxia fiscal permanente com um teto declinante nos gastos públicos por 20 anos”. O candidato defende a retomada dos investimentos como forma de gerar crescimento e aumentar a arrecadação.

O que dizem especialistas: para Ana Carla, atingir o superavit em 2 anos, como propõe Bolsonaro, “não é impossível”, mas exige medidas mais duras que as apresentadas. “O processo exige uma reforma da Previdência profunda. E não consigo ver como isso será possível com as posições corporativistas do Bolsonaro. Afinal, ele vai mexer na aposentadoria de militares?”, disse.

A manutenção do teto de gastos divide economistas e foi discutida por diversos candidatos à Presidência nestas eleições. Fagnani defende que será impossível governar em 2019 sem fazer alterações no teto. Já Ana Carla considera “absolutamente possível”, desde que haja mudanças nas despesas obrigatórias.

EMPREGO, INVESTIMENTO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Bolsonaro – o militar defende que “quebrando o círculo vicioso do crescimento da dívida” será possível criar 1 cenário de deficits menores, dívida decrescente e juros mais baixos. “Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos”, diz o plano.

Em relação à legislação trabalhista, propõe a criação de mais uma carteira de trabalho, que coexistirá com a tradicional. Na carteira verde e amarela, o contrato individual prevalecerá sobre a CLT. Em entrevista ao Jornal Nacional, em 28 de agosto, Bolsonaro disse que o trabalhador terá que escolher entre “mais direito e menos emprego ou menos direito e mais emprego”.

Haddad – o petista propõe a criação do programa Meu Emprego Novo, com objetivo de elevar a renda, ampliar o crédito e gerar oportunidades de trabalho. Entre as ações propostas estão a retomada de 2.800 obras paradas, de investimentos da Petrobras e do Minha Casa Minha Vida.

Promete revogar a reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, e substituí-la pelo Estatuto do Trabalho. Fala em criação do programa Salário Mínimo Forte, que manteria a política vigente de reajuste do mínimo (que garante a variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC acrescida da variação do PIB de 2 anos antes). Diz, ainda, que “haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo”.

O que dizem especialistas: para Ana Paula, o modelo proposto pelo PT para retomada de crescimento “repete erros que prejudicaram” as contas públicas no passado. Já o professor da Unicamp defende que o plano do militar não promove crescimento com justiça social. “O setor privado, isoladamente, não é capaz de ampliar a taxa de investimento. Além disso, para aquecer o consumo, é preciso ter alguma distribuição de renda”, diz.

PRIVATIZAÇÕES

Bolsonaro – para equilibrar as contas públicas, o plano diz que estatais serão extintas ou privatizadas. Diz também que as de “caráter estratégico” serão preservadas, mas não detalha quais são elas. Recentemente, o militar fez uma declaração questionando a privatização da Eletrobras e desagradou o mercado.

O documento diz, ainda, que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser destinados ao pagamento da dívida pública.

Haddad – defende a suspensão da política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.

O que dizem especialistas: Ana Carla avalia que a proposta de privatização de Bolsonaro precisa ser melhor explicada. “É impossível chegar aos números que ele e Guedes colocam que conseguiriam capturar com o programa de privatizações e venda de ativos, de R$ 1 trilhão. Inclusive, isso mostra a simplificação de 1 problema muito grande.”

SISTEMA TRIBUTÁRIO

Bolsonaro – o programa fala em unificação de tributos federais, simplificação e descentralização do sistema tributário. Propõe redução gradativa da carga tributária bruta “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”.

Fala também em introdução de mecanismos “capazes de criar um sistema de Imposto de Renda negativo na direção de uma renda mínima universal”. Em declarações, o militar defendeu isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos e aplicação de alíquota de 20% para o restante.

Haddad – o petista defende maior progressividade no sistema tributário, com garantia de que Estados não percam arrecadação. Defende a tributação de lucros e dividendos e a implementação de 1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos.

Fala também em isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos e “aumento das alíquotas para os super ricos”.

O que dizem especialistas: em relação à unificação de tributos, Lopes acredita que Bolsonaro tenha uma proposta menos eficiente que Haddad, mas mais viável politicamente. Isso porque, ao excluir da simplificação os tributos municipais e estaduais, ele facilita a aprovação da mudança.

“O ideal seria a unificação de todos os tributos, como propõe Haddad, mas a queda de braço federativa é muito grande. Já estamos há mais de 20 anos tentando avançar e não conseguimos”, explicou o assessor. Lopes colocou, ainda, que o petista precisa dar mais detalhes sobre qual IVA pretende adotar.

Já em relação às propostas para o Imposto de Renda, Lopes coloca que Bolsonaro precisa deixar claro se defenderá a tributação de lucros e dividendos. Até porque a proposta de alíquota única de 20% pode afetar a arrecadação (o teto hoje é de 27,5%).

Em relação a Haddad, afirmou que a proposta “vai mais ao encontro dos melhores princípios tributários”, mas destacou que o petista precisa deixar mais claro se a progressividade não acabará aumentando a carga sobre a classe média. “Como no Brasil o imposto sobre consumo é muito elevado, a carga sobre a classe média é muito alta. É preciso tomar cuidado para não pesar mais.”

Fagnani defendeu a proposta de ampliação da isenção para classes mais baixas, mas afirmou que a adoção de 4 salários mínimos como teto seria suficiente. “No país, quem ganha 5 salários mínimos já faz parte dos 20% mais ricos”, explicou.

PREVIDÊNCIA

Bolsonaro – defende a introdução de 1 sistema com contas individuais de capitalização. “Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas”, diz o plano.

Coloca, ainda, que a transição de 1 regime para o outro gerará 1 problema de insuficiência de recursos e, por isso, será criado 1 fundo para reforçar o financiamento e compensar a redução de contribuições.

Haddad – o plano rejeita “os postulados das reformas neoliberais da Previdência Social”. Defende que é possível equilibrar as contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, formalização de atividades econômicas, ampliação da capacidade de arrecadação e combate à corrupção.

Coloca, ainda, que o governo buscará a convergência entre os regimes próprios de servidores e o regime geral. Em declarações, Haddad já afirmou que estaria disposto a discutir o sistema de capitalização presente no plano de governo de Ciro Gomes (PDT).

O que dizem especialistas: para a sócia da Oliver Wyman, se o petista quiser conquistar a confiança do mercado, precisará, principalmente, se comprometer com uma reforma da Previdência antes do 2º turno. Fagnani, por outro lado, defende que há alternativas ao ajuste proposto pelo militar. Ele explica que as isenções fiscais e a sonegação, por exemplo, representam 12% do PIB anualmente. Enquanto a Previdência, 8%.

BC E SISTEMA BANCÁRIO

Bolsonaro – fala em manutenção do tripé econômico (com câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal) e avanço na proposta de independência do Banco Central. Defende maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal. Não aborda o tema crédito no programa.

Haddad – fala que o Banco Central manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, “permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”.

Propõe a implementação do programa Dívida Zero, que prevê a criação de uma linha de crédito em banco público para atender quem está com o nome no SPC e Serasa. Defende também a difusão do crédito e promete combater o spread por meio do aumento da concorrência e adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a menor custo.

O que dizem especialistas: para Marques, a proposta do petista para redução dos juros é ineficaz. “O que se precisa fazer é aumentar a concorrência. É uma proposta muita sonhadora, difícil de operacionalizar”, diz o economista.

Ana Paula mostra preocupação também com a proposta de renegociação de dívidas de Haddad. “Isso é reeditar 1 problema que aconteceu quando a Dilma usou os bancos públicos para reduzir a taxa de juros do crédito. Os créditos inadimplentes migraram para a Caixa e para o BC e as pessoas se superendividaram.”

Fonte: PORTAL Poder 360