O desenvolvimento do Estado está estritamente relacionado ao trabalho dos auditores fiscais. Todos têm sua parcela de contribuição na construção do cenário que coloca o Tocantins como segundo estado que mais cresce em arrecadação no Brasil. “Esses 30 anos de Tocantins, são 30 de fiscalização e orientação para prover os recursos necessários ao seu crescimento”, pontuou o presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho Neto.
Um levantamento histórico da diretoria de assuntos técnicos do Sindifiscal detalha o crescimento da arrecadação a partir do ano de 1995, quando já estavam em exercício os auditores aprovados no concurso promovido pelo então governador Moyses Avelino, em 1994, fortalecendo o trabalho.
No início desse período observado pelo sindicato, a arrecadação anual era de R$ 105,48 milhões em valores da época, o que corresponde R$ 459 milhões na cotação atual. Vinte e três anos depois, a expectativa para o apurado em 2018 é de R$ 2,78 bilhões. “O que significa que os auditores multiplicaram por cinco a arrecadação. Isso mostra como a categoria tem sido importante para o Estado e como podemos fazer muito mais com investimento em condições de trabalho e valorização”, comentou o diretor de assuntos técnicos Severino Gonçalves. O sindicato destaca ainda que não foram localizados nos arquivos do Estado, registros dos valores arrecadados antes do ano de 1995. “Apesar disso levamos em conta todo o trabalho que foi desenvolvido aqui, desde os primeiros dias pelos servidores que já atuavam na estrutura do Fisco antes do último concurso, remanescentes de Goiás ou aprovados no certame de 1989. Estes então foram fundamentais aos primeiros passos da nossa administração tributária”.
Ainda de acordo com a diretoria de assuntos técnicos, com o crescimento da arrecadação “aumenta a independência do Estado em relação ao FPE. Só no último ano (2017), a participação da arrecadação tributária passou de 43,25% do total das receitas para 45,39% e em 2018 as expectativas é de nova melhora nessa participação”.
Constantemente o Sindifiscal destaca, que apesar das pendências do Estado relativas à categoria, os auditores superam, mês a mês, as metas impostas pela Secretaria da Fazenda e sobrepõem os índices à inflação.
O balanço de 2017 apontou desempenho positivo em todos os meses, com o fechamento anual de R$ 2,64 bilhões, alta de 7,4% sobre o ano anterior, 2,95% sobre a inflação e 4,45% de crescimento real em um ano marcado por recessão e crescimento tímido do PIB 0,86%.
Numa retomada história, o presidente do Sindifiscal, João Paulo coelho enfatiza que “os depoimentos dos auditores fiscais sobre como enfrentaram condições adversas ao chegaram aqui: falta de estrutura física, nenhuma tecnologia, nenhuma comunicação, o barro vermelho nas estradas, as dificuldades de instalação - cada história, seja dos colegas, ou experiências próprias- nos recordam a superação contida em nossa trajetória. Hoje ainda há muito o que avançar e muitas precariedades ainda são enfrentadas. Sabemos que podemos mais pelo Tocantins, mas nos orgulhamos por tudo que construímos. Escolhemos esse Estado e aqui permaneceremos a lutar todos os dias”.
Fontes:
Boletim de Arrecadação do ICMS – COTEPE – CONFAZ, Disponível em : https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/boletim-do-icms
Boletim de Arrecadação Estadual – Dezembro 2017, Disponível em: http://www.sefaz.to.gov.br/noticia/2018/1/25/sefaz-divulga-boletim-da-arrecadacao-estadual-de-dezembro/
