Com as eleições cada vez mais próximas, os temas que serão prioritários no Congresso Nacional este ano ainda geram discussões. Por isso, a Agência do Rádio entrevistou o deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Renato Molling (PP-RS) para saber quais são as perspectivas da Comissão e comentar um pouco sobre projetos que interessam diretamente à população brasileira.

Confira a entrevista com o parlamentar:

Qual é o critério de prioridades da Comissão de Finanças e Tributação na escolha de um projeto para ser analisado, principalmente para os próximos meses que antecedem as eleições?

Renato Molling: “É uma comissão que analisa se tem capacidade para aprovar os projetos, se está no orçamento. Então, aqui vem de todos os tipos de projetos, especialmente projetos que oneram o governo. A gente tem procurado olhar com muita cautela, especialmente esse ano, que é um ano eleitoral e ao mesmo tempo, um ano difícil na questão fiscal, então não dá para elevar muito as despesas.”

Entre os projetos discutidos na Comissão, existem alguns que, na sua visão devem e precisam ser aprovados?

Renato Molling: “Nós temos alguns projetos que vão no sentido de diminuir os juros bancários. Então nós temos que votar projetos que deem mais segurança para os bancos, de poderem cobrar os financiamentos. Quanto mais segurança eles tiverem, menos juros eles vão pode cobrar. Hoje, o juro ainda é alto porque tem muita gente que não paga os financiamentos e os bancos não conseguem cobrar. A Comissão tem trabalhado isso para que, realmente, o setor produtivo e as pessoas, possam ser os maiores beneficiados.”

No último mês, o secretário-executivo da Fazenda (Eduardo Guardia) garantiu que a reforma do PIS/Cofins será colocada em prática dentro de dois anos. Além disso, ele afirmou que o governo quer aplicar a alíquota sobre todos os insumos, sem distinção entre os setores. Nesses moldes, essa medida não prejudicaria alguns setores importantes para a economia, como a indústria, por exemplo?

Renato Molling: “Eu acho que sim, porque a Indústria tem várias etapas de produção. Tem várias operações que, se cada um pagar o Pis e o Cofins, mesmo que possa se creditar, o custo vai ser muito alto. E algumas operações que, hoje, já não podem ser creditadas em cima de pessoal, em cima de propaganda, isso com certeza vai prejudicar a cadeia produtiva, especialmente na indústria.

A Reforma Tributária é uma das pautas que o Governo quer aprovar antes das eleições. No entanto, existe um impasse entre os deputados se, de fato, a proposta simplificaria o atual modelo de cobrança de impostos. Na sua avaliação, o projeto da reforma Tributária, se aprovado, vai simplificar o sistema tributário atual?

Renato Molling: “Na minha opinião, nós precisamos diminuir o número de impostos. Hoje, as empresas que pagam impostos são muito inseguras. Mesmo querendo fazer tudo certinho, às vezes, três, quatro anos depois, são apontadas pela Receita Federal de que aquele imposto foi mal pago. Aí são notificadas, multadas, mesmo que na época elas acharam que estavam fazendo certo. É muita carga tributária, muitos impostos, então essa simplificação, com certeza vai trazer grandes ganhos.”

O Brasil é o país que tem a maior carga tributária da América Latina. O senhor acredita que a reforma Tributária significaria menos impostos para os brasileiros?

Renato Molling: “A proposta que está aí não vai aumentar, mas também não vai reduzir. Nós teríamos que fazer um trabalho, e nesse sentido eu quero até fazer uma audiência pública aqui na Comissão para cobrar dos sonegadores e contrabando. Hoje, em torno de 140 bilhões de reais são negados todos os anos. Imagina recuperar isso. Pode diminuir a carga tributária e ainda vai sobrar dinheiro. Agora o país tem que, efetivamente, fazer um trabalho intenso para que seja fiscalizado.”

Agora mudando um pouco de assunto e partindo para a questão do refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas. Até pouco tempo, o governo queria resistir à adesão dos pequenos empresários ao programa. Agora, um prazo para essa adesão já foi estabelecido e eles terão até o dia 9 de julho para fazê-la. Qual é a sua avaliação em relação a toda essa situação?

Renato Molling: “Essa regulamentação, é claro que depende do governo, e espero que ele dê as mesmas oportunidades às pequenas, porque elas geram muito empregos e têm as mesmas dificuldades que as grandes. Então acho que o Refis é importante. Não pode ser uma constante todo ano, mas de vez em quando tem que fazer para que a pessoa que tenha dificuldade de, eventualmente não conseguir pagar seus impostos, tenha essa oportunidade.”

Fonte: Blog do Jamildo (UOL)