“Essa é a casa do Auditor Fiscal. Nosso objetivo é contribuir com a história de um sindicato forte que não se abala e não se divide perante os desafios que enfrentamos”, assim: destacando o sentimento de união como marca do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), o presidente da entidade, João Paulo Coelho abriu a série de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGE´S) acolhidas na sede do sindicato ao final da última semana.
Coelho destacou a tendência política que “tenta enfraquecer o movimento sindical”. E frisou que “quem perde com isso são os trabalhadores. Nós abrimos espaço para o diálogo por entender que o que faz a diferença diante das investidas contra o nosso direito é a união. Não é o nosso prédio, não é a nossa estrutura. Mas nossa capacidade de articulação e luta”, arrematou.
Durante a primeira das duas AGE´S, a diretoria traçou um panorama da maratona de reivindicações encabeçadas pelo Sindifiscal durante o primeiro semestre de 2018. “Ao longo desses seis meses, visitamos todos os gabinetes da Assembleia Legislativa, visitamos também todos os deputados federais, integramos a Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco para representar os interesses dos nossos filiados. Visitamos o secretário Sandro Henrique Armando, tivemos inúmeras audiências no Palácio, entre tantos outros compromissos”, afirmou João Paulo Coelho.
“Me tornei presidente porque acreditei que posso ajudar e continuo acreditando que todos nós temos sim condições de colaborar com a lutapara fazer valer nossos direitos”, comentou Coelho em referência aoinício de sua gestão.
Itens da pauta de deliberações
Entre os assuntos deliberados, a Assembleia votou por substituir a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (Fesserto) pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) no registro do sindicato junto ao Ministério doTrabalho. A alteração é uma exigência da federação nacional, prevista em estatuto, estabelecendo desfiliação para os membros que não observarem este princípio. Com a deliberação, o Sindifiscal se adequa ao prazo para cumprir a norma. A diretoria esclareceu ainda que a mudança no cadastro junto ao Ministério do Trabalho não configuradesfiliação da Fesserto.
Assuntos diversos
As condições para aquisição da modalidade odontológica do Plano deSaúde da Unimed foram apresentadas aos filiados e serão detalhadas em matéria específica a respeito do assunto, que também apresentará outra alternativa à categoria, a partir de consulta aos serviços de outras operadoras de plano de saúde.
Outro ponto importante foi a instituição do estado de Assembleia Geral Permanente, o que significa que a qualquer momento a categoria pode ser convocada para tratar das demandas em questão.
Uma Comissão de Reforma Estatutária foi constituída com a nomeação dos membros: Aristóteles Costa, Samuel Andrade, João Paulo Coelho, Carlos Campos, Severino Gonçalves, Everton Naves e Lúcio Lemos.
Os Auditores ainda deliberaram por não realizar eventos alusivos à semana do auditor fiscal - em virtude do momento político, conheceram a nova formatação do site oficial da entidade e foram informados sobre o início do programa de recadastramento. (Clique aqui para fazer o recadastramento)
Demandas da categoria
Coelho citou o andamento das negociações pela implementação das progressões pendentes aos auditores. De acordo com o esclarecimento do presidente, a lista elaborada em conjunto pelas secretarias da Fazendae da Administração errou ao atribuir desvio de função aos auditores que exercem cargo de chefia. “A solução foi exigir a formatação de uma portaria, esclarecendo que todos os cargos de chefia fazem parte daestrutura da Sefaz, bem como da administração tributária e dosserviços de fiscalização e arrecadação”. "Estamos trabalhando para que seja publicada a portaria e consequentemente a lista dos aptos a progressão já corrigida". “Acreditamos que isso ocorrerá logo”, detalhou o presidente.
Coelho reiterou que as tratativas sobre o subteto único para os servidores do Executivo aguardam momento posterior às eleições,conforme acordo firmado com o governador Mauro Carlesse.
Já sobre a atualização do Redaf, ressaltou as negociações administrativas que tentam resolver a questão por meio da publicação de decreto que reconheça a necessidade de repor perdas inflacionárias ao ressarcimento. Uma minuta já foi encaminhada ao secretário da Fazenda e discutida com a Casa Civil.
Criação de Rubrica
Os auditores fiscais também votaram pela criação de uma rubrica referente a crédito adicional especial ordinário para locação de imóvel, em nome do sindicato.
Ações Judiciais
Os esclarecimentos da assessoria jurídica a respeito de procurações,contratos de honorários advocatícios e precatórios, bem como um detalhamento das ações judiciais encerraram a pauta de deliberação. Com a abordagem de todos os temas elencados no edital, o presidente do sindicato, encerrou a primeira AGE e abriu a segunda, que em seguida foi encerrada com o aval da categoria satisfeita com as explicações e os debates, que se estenderam das 14h às 21h30. (Confira matéria especifica sobre as ações judiciais)
Filiações
O Sindifiscal comemora o saldo de duas filiações que ocorreram ao final das assembleias: os Auditores Marcos Antônio Maciel e Manoel Alves dos Santos voltaram a integrar o time de filiados da entidade. “Cada auditor fiscal que se une à nossa luta é capaz de intensifica-la e fortalece-la. É a categoria que muda os rumos das adversidades que enfrentamos. Por esse motivo, celebramos o retorno dos colegas Marcos Antônio e Manoel Alves e convidamos todos os Auditores Fiscais à também se filiarem”.
