O presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho, retornou a Palmas na última quarta-feira, 12, após analisar, durante os dias 10 e 11, as propostas e recomendações sobre tributação direta (patrimônio e renda) e tributação sobre a folha de pagamentos elaboradas pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), junto à Comissão Técnica de Reforma Tributária da Fenafisco.

A atual configuração do sistema nacional de tributos, os desafios para sua reconfiguração e as convergências dos estudos feitos pela Comissão e pelas entidades parceiras também integraram a pauta do debate. O resultado desse trabalho, a sociedade vai conhecer através da publicação do livro: A Reforma Tributária Necessária: Propostas para o Debate, que também será encaminhado aos presidenciáveis.

Teor

A ideia é que a proposta atribua mais nacionalidade ao sistema, “fixando os tributos de cada esfera da federação e promovendo a justiça fiscal”, conforme enfatizou a Fenafisco em boletim oficial. Isso significa que a renda, a regulação e os impostos financeiros devem ser atribuídos a União, os impostos sobre valor agregado devem ser de competência dos Estados e o patrimônio, atribuído aos Municípios.

O encontro foi dirigido pelo diretor da Fenafisco, Francelino Valença e coordenado pelo Conselheiro Fiscal da entidade João Marcos de Souza. Além do Sindifiscal, também integram a comissão o Sindsefaz-BA, Sindifisco/MT, Siptotaf-MT Sindifiscal/MS, Sindifisco/PB, Sindifisco/PE, Sindifisco/PA, Sindifern-RN, Sindifisco/RS, Sindifisco-SC, Sindifisco/MS, Sindafep/PR.