Máquina estava sendo comercializada de maneira irregular e traria prejuízo estimado em R$ 63 mil ao Estado em arrecadação tributária

Uma escavadeira hidráulica de esteira nova avaliada em R$ 350 mil foi apreendida no posto fiscal de Talismã/TO, a 345 km de Palmas, no último dia 30, com indícios de irregularidades no processo de compra e venda.

Ao abordar o caminhão que transportava a máquina e verificar a nota fiscal, os auditores fiscais constataram a situação de desvio de bem em trânsito interestadual para local diverso daquele indicado no documento fiscal.

Originária do estado do Rio Grande do Sul/RS, a escavadeira tinha como destinatário na nota fiscal um comprador naquele mesmo estado. Entretanto, os fiscais constataram que a máquina tinha como destino real o estado do Tocantins. A prática irregular traria prejuízo ao Estado na arrecadação do ICMS, estimado em R$ 63 mil -18% do valor do bem apreendido.

Com a apreensão, os auditores fiscais evitaram mais uma vez prejuízos ao Estado do Tocantins com a prática de sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária.

Após a constatação da irregularidade, foram apreendidos a escavadeira e a documentação fraudada para comprovação e investigação de ilícitos tributários e criminais. A multa é estimada em R$ 94,5 mil – 150% do valor do ICMS. O valor total apurado pelos auditores fiscais com a preensão é de R$ 157,5 mil, somados ICMS e multa.