Caros colegas AFRE’s

O Presidente e o Assessor Jurídico do  SINDIFISCAL comunicam aos AFRE’s – Auditores Fiscais da Receita Estadual que, tendo direito a evolução funcional, não tiveram seus nomes publicados na PORTARIA Nº 590/2022/GASEC, DE 10 DE MAIO DE 2022, publicada por meio do Diário Oficial Suplementar  nº 6087 que  todas as providências administrativas para a correção deste erro já estão sendo adotadas.

 A lista dos AFRE’s que não tiveram evolução funcional já foi elaborada. Neste momento estamos aguardando a recomposição da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro dos AFRES – CGEFAFRE que foi incialmente constituída pela PORTARIA SEFAZ 1.030/ de 19 de novembro de 2020 para promover, expedir, acompanhar e apreciar os atos relativos às  progressões e promoções.

 A CGEFAFRE será recomposta por Portaria do Secretário da Fazenda que fará alteração na sua composição, em especial a substituição do colega, membro titular representante da SAT, o Auditor Rogerio Alves Magalhães em razão de seu falecimento.