O Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ministrou a palestra com tema: “Boas práticas de tributação na atualidade”. O evento aconteceu na Escola da Gestão Fazendária “Antônio Propício Aguiar Franco” - EGEFAZ a convite da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
O diretor da EGEFAZ, Rodrigo Almeida, fez uso da palavra e apresentou a Biblioteca Virtual Fórum. A ferramenta será acessada e utilizada por todos servidores. “A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®️ é um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas Científicas, Livros, Vídeos e Informativos, que reúnem todo o conhecimento gerado, certificado e sistematizado pela FÓRUM, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente.”, descreve o site da plataforma.
Logo em seguida, o secretário da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos, destacou a importância da constante evolução da Administração Tributária através do uso de novas tecnologias e principalmente a coragem necessária para fazer o novo e a humildade em saber receber ajuda de outras pessoas.
Este evento teve importância para a Administração Tributária do Estado, que pretende adotar métodos utilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão que conseguiram quadruplicar a receita do estado em um período de período de 6 anos. Os planos para a implementação no Estado do Tocantins, de acordo com o Secretário, Dr.Júlio Edstron Secundino Santos, “Eles entenderam que é necessário abraçar um novo contexto tecnológico. E o Estado do Maranhão passou pelos mesmos problemas que nós estamos. E se eles venceram, sejamos humildes. Eles quadruplicaram a receita deles, vamos trabalhar só em duplicar a nossa, e eu já me dou por satisfeito.”, afirmou ele.
Estiveram presentes no encontro representando a Receita Estadual do Maranhão, o Secretário da Fazenda do Estado, Marcellus Ribeiro Alves, o Gestor da CEGAF - Célula de Gestão da Ação Fiscal - Área de Grandes Contribuintes e Substituição Tributária e Fiscalização Regional, Jorge Luis Castro dos Santos e o Gestor da COTAF - Corpo Técnico para Ação Fiscal Área de Substituição Tributária, Allison Emanuel Goes de Mendonça.
“O que nós vamos mostrar aqui hoje, é um dos instrumentos que nos trouxe até essa arrecadação, que é uma tecnologia de fiscalização massiva, ou seja, possui um grande alcance em relação ao número de contribuintes. O aprofundamento da fiscalização é pequeno, mas a abrangência é muito grande, o que faz com que haja um fluxo em arrecadação espontânea muito maior.”, afirmou o Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Dr. Marcellus Ribeiro Alves.
O evento pela manhã finalizou com grandes expectativas para um novo momento da Administração Tributária do Estado através dos métodos apresentados pelos representantes da Receita Estadual do Maranhão. Será um desafio muito grande, afirmou o Secretário Marcellus Ribeiro, mas que esse desafio deve se tornar na verdade uma oportunidade de reafirmação da importância das administrações tributárias do FISCO e que através dos resultados serão fortalecidas a imagem do FISCO e de seus servidores.
