Nesta terça-feira (30), a diretoria do SINDIFISCAL, juntamente com outros auditores filiados, recebeu na sede do sindicato a visita do Secretário da Fazenda do Tocantins, Júlio Edstron Secundino Santos.
A reunião possibilitou uma conversa franca e muito produtiva sobre os problemas enfrentados pelos Auditores Fiscais, e alguns esclarecimentos sobre demandas que estavam pendentes foram prestados.
O encontro teve início com o Secretário da Fazenda elencando os esforços para agilizar a arrecadação, tais como: estudos para implantação do PIX para pagamentos de tributos; celeridade no andamento dos processos de execução fiscal; entre outras demandas.
Durante a reunião, foi destacada pela Diretoria a importância uso da tecnologia e informática dentro dos trabalhados fiscais. O Secretário foi elogiado pela recriação da diretoria da informática dentro da estrutura fazendária, uma vez que todo trabalho do fisco é baseado em processamento de dados. Diante da necessidade da SEFAZ ter o seu próprio quadro de T.I., a ideia do Secretário é que o Estado do Tocantins tenha seu próprio parque tecnológico para estar à frente no investimento em informática que as grandes empresas que atuam no Tocantins já fazem. Para isto, já foram investidos R$23 milhões na Agência de Tecnologia e Informática - ATI.
A correção das tabelas de vencimentos originárias da Lei nº 3.174/16 tem sido um constante alvo de cobranças por parte do SINDIFISCAL, e é até mesmo um processo que está bem adiantando na Casa Civil. O presidente do SINDIFISCAL, Rogério Jatobá, que retornou esta semana, cobrou ao Secretário um maior envolvimento no atendimento desta demanda, considerando que já foi obtido decisão judicial favorável à esta causa e há também cobranças por parte da Procuradoria para que sejam de fato corrigidas as tabelas.
Para isto, o Secretário marcou uma reunião na Casa Civil na próxima terça-feira (6) onde estarão reunidos a SEFAZ, SECAD, SINDIFISCAL e a Procuradoria-Geral do Estado para que seja apontada a conclusão desse processo, em que, conforme foi informado ao sindicato, anteriormente seria feito por meio de MP - Medida Provisória, mas agora será feito um PL - Projeto de Lei.
A quebra do teto também foi outro assunto discutido durante a reunião. Segundo o Secretário, o melhor é falar em “quebra do salário”, pois é um nome muito mais justo em relação às categorias que estão tendo o seu salário cortado, já que, conforme o tempo passa e o teto não é reajustado, mais e mais servidores têm os seus salários cortados, o que está provocando um achatamento salarial em todo o estado. Algumas estratégias foram debatidas para a solução deste problema.
Acerca da reforma dos postos fiscais que havia sido prometido o início das obras, ainda não foram iniciadas pois não houve empresas interessadas em participar da licitação. Um estudo e propostas estão sendo feitos para agilizarem esse processo para que as obras sejam executadas.
Estiveram presentes no encontro, 12 auditores fiscais juntamente ao Assessor Jurídico do sindicato, Rodrigo Coelho. Como bom professor, Júlio Edstron soube tornar a reunião bastante interessante e informativa. Trata-se de alguém em que podemos contar para a conquista de nossas demandas, pois durante a reunião se mostrou atento às reivindicações e ativo na solução das demandas da categoria fiscal.
