Na última sexta-feira (26), o Diário Oficial do Estado do Tocantins trouxe o resultado financeiro e orçamentário do Tocantins nos últimos doze meses. A diretoria do SINDIFISCAL analisou os números e identificou o crescimento significativo da receita corrente líquida em 15,78% entre outros apurados.
Em relação ao levantado sobre a receita corrente líquida, o somatório das receitas tributárias de um Governo, o valor atual soma exatos R$12.482.431.452,51 (doze bilhões, quatrocentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) contra o valor do período anterior de R$10.781.006.735,49 (dez bilhões, setecentos e oitenta e um milhões, seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) com crescimento de 15,78%.
É importante ressaltar que, a Administração Tributária Estadual tem grande responsabilidade no crescimento da Receita Corrente Líquida pois, a arrecadação tributária tem crescido fortemente, ou seja, acima de 20%, enquanto a inflação medida pelo IPCA no mesmo período ficou em torno de 4,18%.
Para se ter uma ideia, analisando a arrecadação tributária que abarca apenas ICMS,IPVA, ITCD e taxas, no primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), identificamos que foram arrecadadosR$1.622.409,959 (um bilhão, seiscentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais), contra o valor do mesmo período do ano anterior de R$1.346.173.868 (um bilhão, trezentos e quarenta e seis milhões, cento e setenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais), ou seja, um crescimento de 20,52%. (Fonte: CONFAZ – Boletim de Arrecadação dos Estados).
Ainda observando os números financeiros e orçamentários, identificamos que o índice de comprometimento da folha de pagamento ficou em41,10%, enquanto o limite total é de 49,00% e o limite prudencial é de 46,55%.
Comparando as receitas realizadas, subtraídas transferências impositivas, que somaram R$4.732.366.179,96 (quatro bilhões, setecentos e trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) com o valor das despesas pagas que somaram R$3.635.898.480,56 (três bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), houve um superávit de R$1.096.467.699,40 (um bilhão, noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
A Diretoria ressalta o avanço e a evolução desses dados e sua relação com o trabalho da categoria de auditores fiscais. Entendemos que para garantir direitos, o Estado precisa de sustentação e os auditores tem trabalhado para gerar estabilidade e equilíbrio aos servidores públicos, bem como às políticas em que estão inseridos para servir a sociedade.
Os resultados hoje disponíveis superam potencialmente qualquer previsão de percentual mínimo para a geração dessas condições, o 5% de superação da Receita Corrente Líquida foi superado, chegando a 15,78%. Excelente indicativo aos servidores em busca de reconhecimento e melhores condições de trabalho, bem como a sociedade que recebe consequentemente o benefício dessas implementações.
