No Diário Oficial do Estado nº 6.352, publicado no dia 20 de junho, foi divulgada as progressões de 375 Auditores Fiscais da Receita Estadual que tiveram a situação de suas progressões resolvidas pela intervenção do SINDIFISCAL pelo equívoco ocorrido na publicação do DOE nº 6.340.
Porém, na correção desta publicação, houve outro engano na relação de nomes publicados pela Secretaria da Administração. O engano foi, não terem sido contemplados com suas progressões, vinte filiados ao SINDIFISCAL.
Após articulação do SINDIFISCAL junto à SECAD para nova regularização da situação desses vinte nomes anteriormente mencionados, foi publicado na quarta-feira (12) e na segunda-feira (17) os Diários Oficiais do Estado nº 6.367 e nº 6.370 com o total de onze nomes de Auditores Fiscais da Receita Estadual que tiveram a situação de suas progressões resolvidas pela intervenção do SINDIFISCAL.
Dentre os nomes que não foram contemplados, dois já atingiram o nível máximo de progressão da categoria fiscal na lei atual. Sendo assim, uma nova lei deverá ser instituída para que a tabela abranja esses casos.
Os sete restantes, deverão fazer processos individualizados junto a Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro dos AFRES da Secretaria da Fazenda, pois são problemas distintos. O Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDIFISCAL, Antônio José Pereira, é um dos integrantes da referida comissão como representante do sindicato, devendo o mesmo ser procurado pelos colegas que se encontram na situação mencionada anteriormente.
Segue os nomes dos 11 filiados que tiveram a situação de suas progressões resolvidas por intermédio do SINDIFISCAL:
1. DANILO ALVES DOURADO
2. GEORGE ARTUR FERREIRA SARMENTO
3. IVANILDO CARVALHO
4. JOAO DA CRUZ DOS SANTOS CLIMACO
5. MARCOS HENRIQUE CAMARGO
6. MARUSAN ANTONIO BALIZA
7. PAULO VINICIUS LIMA BARROS
8. REINALDO CALDEIRA
9. RONALDO ALMEIDA DA SILVA
10. RONILSON DREGER DA SILVA
11. SAULO BARREIRA SILVA
Em anexo à esta matéria também estão anexados os dois Diários Oficiais que constam as progressões desses onze Auditores Fiscais que o SINDIFISCAL conseguiu reverter a questão e regularizar a situação.
“Graças a Deus conseguimos alcançar mais esta conquista para a categoria e agora esperamos que esses equívocos não se repitam nos próximos anos. ”, afirmou o Presidente do SINDIFISCAL, Rogério Jatobá.
“Gostaria muito de agradecer ao Secretário da Administração, Paulo César Benfica, por atender ao pedido, e principalmente ao Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Paulo Henrique Carvalho, que sempre nos foi muito solícito, nos recebendo muito bem e fez o necessário para resolver a situação de imediato. Nosso agradecimento também ao Gerente de Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional, Rangel Gomes de Moraes, e ao Rodolfo, por suas valiosas intervenções na resolução do problema. ”, destacou o Presidente.
