O presidente do SINDIFISCAL, Rogério Jatobá, esteve reunido com o Secretário da Fazenda, Dr. Júlio Edstron Secundino Santos, na última terça-feira (21) para discutir assuntos relevantes à categoria.
Na ocasião, foi questionado pelo presidente a respeito das obras de reformas que estão sendo realizadas pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO que ao fazerem vistoria para elaboração do projeto, não consultam a equipe responsável da Secretária da Fazenda para participação quanto as necessidades do local, causando assim diversos transtornos aos servidores que serão beneficiados com a reforma pelo fato do projeto não atender as necessidades de trabalho da regional e após sua elaboração, não aceitarem alterações no mesmo. É o caso da Delegacia Regional de Araguatins.
Quanto a isso, o Secretário solicitou a presença da Superintendente de Administração e Finanças, Kelma Lima, que explicou a dificuldade em serem contatados pela equipe responsável pelas vistorias por parte da AGETO e que estão tentando solucionar essa falha na comunicação interna entre as secretarias.
Também foi questionado pelo presidente a respeito da paralisação das obras de Couto Magalhães, no qual a empresa responsável pelas obras alega que o motivo da paralisação é por haver duas medições em atraso. Alegação contradita pelo Secretário, que informou que todas as solicitações de pagamentos da AGETO já foram pagas, podendo ter tido atraso entre o repasse desses valores da AGETO para a empresa que presta o serviço. A Secretaria da Fazenda, no entanto, não possui responsabilidade quanto a esse repasse para a empresa responsável pelas obras.
O Secretário pediu à Superintendência de Administração para entrar em contato com a AGETO de modo a solucionar essa questão o mais breve possível para retomada das obras que estão paralisadas.
Mais uma vez foi ressaltado a necessidade da renovação da frota veicular da Secretaria da Fazenda que há mais de cinco anos não são renovadas. No ano passado foram entregues doze veículos para cada uma das regionais, todavia ainda não supre a demanda da Secretaria que necessita de ao menos um veículo por posto fiscal e comandos volantes.
Quanto a isso, o Secretário informou que está sendo decidido se haverá compra ou locação de veículos para este fim. Os estudos feitos pela Secretaria apontam que serão por meio de locação. Há inclusive uma licitação em curso na Secretaria da Administração para a locação de veículos das secretarias, o que inclui também a Secretaria da Fazenda.
O policiamento dos postos fiscais e comandos volantes também foi uma pauta da reunião, no qual o Secretário se comprometeu a até o final deste ano convocar parte dos policiais militares, e até junho do próximo ano o restante. Totalizando assim, os quarenta restantes para completar os setenta policiais que serão contratados pela SEFAZ.
Por último, o presidente voltou a cobrar a respeito da perfuração dos poços artesianos nos postos fiscais de Serra Geral e Novo Alegre. No qual o Secretário informou que não poderá haver perfuração no posto fiscal de Serra Geral em razão de ser necessária uma licença ambiental do Estado da Bahia devido à estrutura do posto fiscal pertencer à Bahia. Isso porque não é permitido ao Tribunal de Contas do Tocantins realizar pagamentos referentes a outros estados. Portanto, o SINDIFISCAL ficará no aguardo de uma possível solução para o caso.
Quanto ao outro, a Superintendência de Administração e Finanças da SEFAZ informou que está sendo feita uma licitação para perfuração dos poços artesianos não apenas do posto fiscal de Novo Alegre, mas também no posto fiscal de Transamazônica, em Araguatins, através de empresa particular.
