Na última quinta-feira (19), o SINDIFISCAL – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins realizou um Baile em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal, aos 35 anos do Fisco do Estado do Tocantins, e às quase três décadas de fundação do Sindifiscal. O evento foi marcado, sobretudo, pela celebração da vitória histórica na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4214/2009), julgada improcedente após 14 anos de disputa judicial.
O evento, realizado no Crystal Hall, foi prestigiado por autoridades, membros da categoria e seus acompanhantes.
Em seu discurso de abertura, o presidente do SINDIFISCAL, Rogério Jatobá, enfatizou a importância desse marco histórico para a categoria e para o Estado do Tocantins. “Este marco não só nos trouxe o reconhecimento de uma carreira construída observando a constitucionalidade e fundamentada nos parâmetros jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, como também consolidou a carreira única e fez justiça, servindo hoje, de referência para outras categorias fiscais em todos os estados do país", declarou Jatobá, emocionado.
Ele destacou ainda que essa vitória não foi apenas uma conquista jurídica, mas um êxito da justiça, que reafirmou o valor e a dignidade da categoria dos auditores fiscais. "A luta do SINDIFISCAL demonstrou que, quando unidos e determinados, podemos transformar o cenário social, gerando impactos positivos que ultrapassam nossas fronteiras estaduais”, concluiu o presidente.
A cerimônia seguiu com um dos momentos mais marcantes da noite, sendo a homenagem concedida às personalidades que desempenharam papel fundamental nessa vitória com a entrega da "Comenda Dorival Roriz Guedes Coelho" e da "Comenda Honra ao Mérito SINDIFISCAL” ambas criadas para homenagear personalidades e autoridades que se destacaram pelo apoio à categoria.
Entre os destaques, o governador Wanderlei Barbosa, representado pelo Secretário da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, o ex-governador Marcelo Miranda, e o senador Eduardo Gomes, representado pela ex-prefeita de Palmas, Nilmar Ruiz. Todos eles receberam a Comenda Dorival Roriz Guedes Coelho, a mais alta honraria do SINDIFISCAL, em reconhecimento à atuação decisiva na defesa dos direitos dos auditores fiscais na ADI 4214/2009.
Além disso, outras personalidades foram agraciadas com a Comenda Honra ao Mérito SINDIFISCAL. Entre elas, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares (Chefe de Gabinete da Corregedoria no Tribunal de Contas do Estado), José Edmar Brito Miranda (in memorian), Rodrigo Otávio Coelho Soares (Assessor Jurídico do Sindifiscal), Mary Marques de Lima (Diretora legislativa da Assembleia Legislativa), Júlio Edstron Secundino Santos (Assessor especial de gabinete da Presidência no Tribunal de Contas do Estado), Kledson de Moura Lima (Procurador do Estado), Rafael Barroso Fontelles (Advogado), Paulo Henrique de Lima Carvalho (Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas na Secretaria da Administração), Décio Nery de Lima (Presidente do Sebrae), e Rogério Macanhão (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Santa Catarina). O deputado estadual Nilton Franco também foi homenageado com a Comenda Honra ao Mérito SINDIFISCAL, em reconhecimento ao seu apoio à categoria.
Entre os filiados homenageados estavam Carlos Pereira Campos, Divaldo Andrade dos Santos, Edes Divino de Oliveira, Everton Naves Siviero do Vale, João Paulo Coelho Neto, José Rogério Silva Jatobá, José Ronaldo dos Santos, Luiz Melchiades Gomes Neto, Samuel Andrade dos Santos, Saulo Barreira Silva e Wagner Borges.
Estiveram presentes também Elizeu Oliveira, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO); Carlos Augusto (Carlão), Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (FESSERTO); O Delegado da Polícia Civil, Dr. Bruno Azevedo.
Além das homenagens, a noite foi marcada por apresentações musicais e momentos de confraternização.
O Baile do SINDIFISCAL foi um marco de reconhecimento e agradecimento a todos que contribuíram para o fortalecimento da categoria, simbolizou não apenas a vitória judicial da categoria, mas também a união e a força dos auditores fiscais que, ao longo dos anos, têm desempenhado um papel essencial na arrecadação e no cumprimento das leis tributárias que impulsionam o desenvolvimento do Tocantins.
