10/03/2025
Na tarde desta segunda-feira, uma comissão representando servidores públicos impactados pela ausência de um teto remuneratório único no Estado do Tocantins reuniu-se com o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, para discutir a urgência na implementação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa corrigir essa injustiça salarial.
Estiveram presentes à reunião Dr Reginaldo Abdalla, presidente do SIMED - Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins; Divaldo Andrade, Vice Presidente do SINDIFISCAL - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins; Jorge Couto e Luiz Carlos Leal, respectivamente presidente e diretor do SINDARE e da AUDIFISCO - Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins; Dr. Emerson Moura, diretor do SINDEPOL - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins; e Núbia Frazão, presidente do SINDLEGIS - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins. Todos os representantes expressaram a necessidade de cumprimento imediato do acordo por parte do Executivo, enfatizando que o prazo estabelecido expirou em fevereiro.
O presidente Amélio Cayres demonstrou preocupação com a demora na tramitação da PEC e informou que, segundo o secretário de Planejamento, Sergislei de Moura, os formulários de impacto financeiro enviados pelas secretarias estaduais apresentaram inconsistências em seu formato e necessitam de correções.
Embora a comissão discorde dessa justificativa, solicitou ao presidente da Assembleia que intercedesse junto aos secretários das pastas com maior número de servidores impactados para que providenciem as devidas “correções” nos formulários.
Atendendo prontamente ao pedido, o deputado Amélio Cayres contatou diversos secretários de Estado, solicitando o envio das planilhas corrigidas até amanhã, 11, conforme os moldes requeridos pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
Ao final da reunião, os representantes dos servidores manifestaram a crescente tensão e indignação entre a categoria devido ao descumprimento dos prazos acordados. Agradeceram ao deputado pela sua disposição e empenho em resolver a questão, visando à aprovação da PEC do Teto Único para os servidores públicos do Estado do Tocantins.
Ainda nesta semana, a comissão planeja visitas aos deputados na Assembleia Legislativa e acompanhará de perto o envio dos formulários à SEPLAN, buscando evitar novas justificativas para adiamentos. O grupo reafirma seu compromisso em tomar todas as medidas necessárias para assegurar a implementação do teto remuneratório único, considerado essencial para a valorização e justiça salarial dos servidores públicos estaduais.
